Eron Pereira Advogados • 2 de janeiro de 2026

Documentos para pedir aposentadoria da pessoa com deficiência em São Bernardo do Campo

Documentos para pedir aposentadoria da pessoa com deficiência em São Bernardo do Campo

Os documentos para pedir aposentadoria da pessoa com deficiência em São Bernardo do Campo devem comprovar a existência da deficiência ao longo do tempo, o grau da deficiência e o histórico de contribuições ao INSS.

A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício previdenciário que exige comprovação técnica e documental específica, diferente da aposentadoria comum. Em São Bernardo do Campo, muitos pedidos são negados pelo INSS não por falta de direito, mas por documentação incompleta ou mal organizada. Por isso, conhecer exatamente quais documentos são necessários é fundamental para evitar indeferimentos e atrasos.


O INSS analisa não apenas se a pessoa possui deficiência, mas desde quando ela existe, qual é o grau da deficiência (leve, moderada ou grave) e se ela esteve presente durante o período contributivo. Esses pontos dependem diretamente da qualidade dos documentos apresentados. Laudos genéricos ou recentes, sem histórico, costumam gerar negativa do benefício.


Outro erro comum é apresentar apenas documentos médicos atuais, sem demonstrar a evolução da deficiência ao longo dos anos. A aposentadoria da pessoa com deficiência exige uma análise retrospectiva, o que torna a organização documental ainda mais importante.


Por isso, antes de dar entrada no pedido, é essencial revisar toda a documentação com atenção, garantindo que ela atenda aos critérios técnicos exigidos pelo INSS.

Quais documentos médicos são exigidos para a aposentadoria da pessoa com deficiência?

Os documentos médicos são a base do pedido de aposentadoria da pessoa com deficiência. Eles devem comprovar o diagnóstico, a limitação funcional e a duração da deficiência. Entre os principais documentos estão:


  • Laudos médicos detalhados
  • Relatórios médicos com CID
  • Exames que comprovem a condição
  • Relatórios de acompanhamento clínico
  • Atestados que indiquem limitações funcionais


Os laudos precisam ir além do diagnóstico. É fundamental que descrevam como a deficiência impacta a capacidade funcional, as dificuldades enfrentadas no trabalho e a evolução do quadro ao longo do tempo. Documentos superficiais ou apenas declaratórios costumam ser desconsiderados.


Sempre que possível, é recomendável apresentar laudos antigos e recentes, demonstrando que a deficiência não surgiu apenas no momento atual, mas esteve presente durante o período de contribuição ao INSS.

Quais documentos previdenciários o INSS exige nesse tipo de aposentadoria?

Além dos documentos médicos, o INSS exige documentos que comprovem o vínculo previdenciário e o tempo de contribuição. Entre eles:



  • CNIS atualizado
  • Carteira de Trabalho (CTPS)
  • Contratos de trabalho
  • Comprovantes de recolhimento como autônomo, se houver
  • Guias de contribuição ao INSS


Esses documentos permitem ao INSS calcular corretamente o tempo de contribuição e aplicar a redução prevista conforme o grau da deficiência. Qualquer inconsistência no CNIS pode comprometer o reconhecimento do direito.


É comum haver períodos não reconhecidos automaticamente, o que exige correção prévia ou apresentação de documentos complementares antes do pedido.

Como comprovar o grau da deficiência para aposentadoria ao INSS?

O grau da deficiência é um dos pontos mais importantes da aposentadoria da pessoa com deficiência. Ele define o tempo de contribuição exigido e impacta diretamente no direito ao benefício.


A comprovação ocorre por meio da avaliação biopsicossocial, realizada pelo INSS, mas os documentos apresentados influenciam diretamente no resultado. Relatórios médicos, funcionais e até históricos profissionais ajudam a demonstrar se a deficiência é leve, moderada ou grave.


Quando a documentação é insuficiente, o INSS tende a enquadrar o segurado em grau inferior ou até negar a existência da deficiência, mesmo quando ela é evidente. Por isso, a preparação documental é decisiva.

Quando organizar os documentos antes de pedir a aposentadoria para pessoa com deficiência?

O ideal é organizar todos os documentos antes de dar entrada no pedido no INSS. Isso evita indeferimentos, recursos desnecessários e atrasos que podem levar meses ou anos para serem resolvidos.


Também é fundamental revisar a documentação quando o segurado já teve pedido negado ou quando o INSS reconheceu a deficiência em grau inferior ao correto. Nesses casos, documentos complementares podem mudar completamente o resultado.


Em São Bernardo do Campo, a análise prévia dos documentos permite identificar falhas e corrigir o pedido antes do protocolo, aumentando significativamente as chances de concessão.

Conclusão

A aposentadoria da pessoa com deficiência exige documentação técnica, organizada e coerente com a realidade funcional do segurado. Laudos médicos detalhados, histórico clínico e documentos previdenciários corretos são determinantes para o reconhecimento do direito.


Com a documentação adequada, o pedido se torna mais seguro, reduzindo o risco de negativa do INSS e garantindo que o benefício seja concedido conforme a legislação.

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